BETTA'S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915792613 (Betta Consulting), Processo 911657223 (BETHA), Processo 826676227 (BETHA), Processo 924603330 (BETHA) e Processo 911636218 (BETHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;