CENTRO DE PSIQUIATRIA E PSICOLOGIA VAN GOGH

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917062426 (STUDIO VAN GOGH), Processo 920215033 (MAISON VAN GOGH) e Processo 916829421 (Clínica Van Gogh Odontologia e Estética). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;