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Revista da Propriedade Industrial, 16 de abril de 2024

MINUANO LARAJINHA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2780, 16 de abril de 2024NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 35

Sinal publicado

MINUANO LARAJINHA
Processo INPI
926699490
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811634620 (MINUANO), Processo 914991469 (MINUANO ROYAL), Processo 812994060 (MINUANO), Processo 816627614 (MINUANO), Processo 817549480 (MINUANO), Processo 920957455 (MINUANO), Processo 811856712 (MINUANO), Processo 816627550 (MINUANO LIGHT), Processo 006335470 (MINUANO), Processo 817577904 (MINUANO), Processo 006335462 (MINUANO), Processo 800293517 (MINUANO), Processo 811720306 (MINUANO), Processo 819870706 (QUITUTE DE FRANGO MINUANO), Processo 925086690 (MINUANO), Processo 817245901 (HOT-CHICKEN MINUANO), Processo 914991418 (MINUANO MINAL), Processo 919213090 (MINUANO) e Processo 812994078 (MINUANO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, seme

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Sobre a marca

Titular
JOSÉ EDUARDO ALVES DA SILVA
34.393.032/0001-16
Data de depósito
19 de maio de 2022
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2854Recurso negado16/09/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2785Recurso21/05/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2780IndeferimentoEsta publicação16/04/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2706Oposição16/11/2022

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2683Publicação07/06/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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