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Revista da Propriedade Industrial, 16 de abril de 2024

Gelateria Cioccolato

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.
RecursoRPI nº 2780, 16 de abril de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Logotipo da marca Gelateria Cioccolato
Processo INPI
922830835
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850220143760 (07/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MARCELO BINOTTI PINTO Detalhes do despacho:Identificação de nova base legal indeferitória. Violação do art. 124, VI, da LPI. Sinal de caráter genérico, comum e simplesmente descritivo, não revestido de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

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Sobre a marca

Titular
M. P. (pessoa física)
Data de depósito
3 de maio de 2021
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2845Recurso negado15/07/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2824Exigência18/02/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2780RecursoEsta publicação16/04/2024

    Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

  4. RPI nº 2681Recurso24/05/2022

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2667Indeferimento15/02/2022

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2628Publicação18/05/2021

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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