Oak Cosmetics
Sinal publicado
- Processo INPI
- 904711218
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
Protocolo: 850220389507 (01/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
Sobre a marca
- Titular
- ALEXANDRE SOARES MENDES
- 09.018.387/0001-88
- Procurador ou escritório
- Mara Barbosa Peixoto
- Data de depósito
- 18 de abril de 2012
- Classe de Nice
- Classe 03
Histórico de despachos
10Extinção de registro pela caducidade
- RPI nº 2780CaducidadeEsta publicação16/04/2024
Deferimento da petição de caducidade
Exigência de mérito (em petição)
Notificação de caducidade
Concessão de registro
Deferimento da petição
Deferimento do pedido
Republicação de pedido
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.