IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2793
16/07/2024
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Dado oficial do INPI
Oak Cosmetics
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito18/04/12
- Publicação16/10/12
- Exame
- Deferimento29/09/15
- Concessão12/07/16
- Extinto16/07/24
Registro concedido em 12/07/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
10
Atualização mais recente
16/07/2024
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
3
Data de depósito
18/04/2012
Data de registro
12/07/2016
Data de expiração
12/07/2026
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
ALEXANDRE SOARES MENDES
Representantes
Mara Barbosa PeixotoVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 3
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 3
Cosméticos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220389507 (01/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
RPI 2780
16/04/2024
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220519759 (21/11/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ALEXANDRE SOARES MENDES Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas e/ou não são de caráter público. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2764
26/12/2023
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220389507 (01/09/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OAK FRAGRANCES INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.
RPI 2698
20/09/2022
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2375
12/07/2016
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850150245897 (29/10/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ALEXANDRE SOARES MENDES Procurador: Mara Barbosa Peixoto
RPI 2362
12/04/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2334
29/09/2015
IPAS421
Republicação de pedido
Detalhes do despacho: POR INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA.
RPI 2286
29/10/2014
004
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA MARCA SOLICITADA PELA REQUERENTE.
RPI 2197
13/02/2013
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2180
16/10/2012
Proteção contínua da sua marca
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