ASSOLIDÁRIA

Teor da publicação

Diga se pretende alterar o pedido para marca de serviço, caso tenha havido equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial ou, sendo marca coletiva, tenha em mente que, segundo o inciso III do artigo 123 da LPI, a marca coletiva visa a assinalar produtos ou serviços provindos de MEMBROS de uma determinada entidade e não provindos apenas da própria entidade, de seus parceiros comerciais ou de contratados. Caso os serviços especificados sejam prestados apenas pela própria requerente (associação), a marca deverá ser de serviço. Ademais, conforme disposto no item 2.2 do regulamento de utilização da marca anexado ao pedido de registro, "a utilização da marca e do logotipo da associação é de uso exclusivo da diretoria executiva da associação", o que reforça a ideia de que a marca em questão não visa a assinalar serviços prestados pelos membros associados, mas sim prestados pela própria associação, o que configuraria uma marca de serviço e não uma