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Revista da Propriedade Industrial, 9 de abril de 2024

SÉPHA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2779, 9 de abril de 2024MistaRegistro de marca nuloClasse 03

Sinal publicado

Processo INPI
904397157
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301180000082 (30/01/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:APELAÇÃO CÍVEL Nº 0213201-13.2017.4.02.5101/RJ INPI n.º 52400.227891/2017-97. 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação da autora SEPHORA e de negar provimento à apelação da ré SÉPHA. Decretada em sede de apelação a nulidade dos registros de marca mista n.º 900870419, 904397122, 904397157, 907034403, 907034438, 907034454, 907034470, 907034489. Mantida a parte da sentença que julgou procedente a demanda para declarar nulos os 8 (oito) registros para marca nominativa SEPHA de titularidade da ré (registros nº 907026591, 907026648, 907026699, 907026800, 907026915, 907026990, 907027288 e 907027202). Ação de nulidade de atos administrativos 09ª VF/RJ n.º 0213201-13.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.227891/2017-97.

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Sobre a marca

Titular
SEPHA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP
09.458.130/0001-47
Procurador ou escritório
BARIL & ADVOGADOS ASSOCIADOS
Data de depósito
22 de dezembro de 2011
Classe de Nice
Classe 03

Histórico de despachos

9
  1. RPI nº 2779JudicialEsta publicação09/04/2024

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2459Judicial20/02/2018

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2419Petição16/05/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  4. RPI nº 2415Registro18/04/2017

    Concessão de registro

  5. RPI nº 2414Petição11/04/2017

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  6. RPI nº 2411Deferimento21/03/2017

    Deferimento do pedido

  7. RPI nº 2273Petição29/07/2014

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2189Oposição18/12/2012

    OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

  9. RPI nº 2162Publicação12/06/2012

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.