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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920230350 (ATHON), Processo 922650179 (ATHON), Processo 922650373 (ATHON), Processo 912920149 (ATHON), Processo 920229662 (ATHON), Processo 920229999 (ATHON), Processo 920230180 (ATHON), Processo 920230296 (ATHON) e Processo 922649448 (ATHON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;