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Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925087670 (D DARWIN SEGUROS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920094597 (DARWIN STARTUPS), Processo 925292770 (DARWIN HEALTH), Processo 920094643 (DARWIN STARTER), Processo 925292796 (DARWIN FUND), Processo 909715009 (DARWIN STARTER), Processo 922601534 (DARWIN VENTURES) e Processo 925296678 (DARWIN FINTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;