OM OLIVEIRA MODAS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923168656 (Andréia Oliveira Bolsas e Acessórios), Processo 914012738 (DANIELA OLIVEIRA MODA FEMININA), Processo 914744909 (Débora OLIVEIRA), Processo 922729956 (Natalya Oliveira), Processo 923545670 (SABRINA OLIVEIRA MODA ÍNTIMA), Processo 923711660 (Lu Oliveira Ateliê), Processo 925472999 (THAIS OLIVEIRA MODA FEMININA), Processo 828973717 (CASAS OLIVEIRA) e Processo 916141500 (MABIA OLIVEIRA MODA FEMININA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;