Processo nº 928822761

Teor da publicação

Esclareça se o desenho apresentado se refere a uma criação sem qualquer relação com pessoa real ou obra protegida por direito de autor. Caso o desenho solicitado represente imagem de terceiros, apresente autorização expressa do titular da imagem para registrar a mesma como marca. Observe que são aceitas autorizações do detentor da imagem para ?requerer, solicitar, depositar ou registrar? tal imagem como ?marca?. Entretanto, não são aceitas, autorizações que compreendem somente o "uso" dessa. Cabe notar que o ?Manual de Marcas? (3ª ed.) dispõe do tópico ?Modelos? ? ?Cumprimento de exigência? que apresenta exemplos de textos padronizados visando auxiliar o cumprimento desta exigência.