Revista da Propriedade Industrial, 26 de março de 2024
Banda Pinote
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2777, 26 de março de 2024NominativaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41
Sinal publicado
Banda Pinote
- Processo INPI
- 928293963
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca é constituida por nome de grupo musical bahiano, famoso na década de 90, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
Sobre a marca
- Titular
- GILBERTO ROMANO ROSA DE JESUS
- 32.035.421/0001-44
- Data de depósito
- 10 de outubro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
3- RPI nº 2777IndeferimentoEsta publicação26/03/2024
Indeferimento do pedido
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)