GRUPO GARRA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916509060, 916509117, 923934383 e 925293555.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814148468 (GARRA), Processo 902684981 (GARRAS SHOPP), Processo 924844930 (Garra Animal), Processo 912913142 (GARRA DISTRIBUIÇÃO), Processo 827304439 (GARRA), Processo 916942830 (GARRAS'SAUTOVIDROS), Processo 827618263 (G GARRA COMPONENTES), Processo 829929860 (GARRA SPORTS) e Processo 919719872 (GARRA SAPATOS & BOTINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou asso