LICEU SANTA MARIA IMACULADA
Sinal publicado
- Processo INPI
- 828541981
- Despachos nesta edição
- 1
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
O registro foi extinto por falta de uso comprovado.
Teor da publicação
Protocolo: 850220546994 (08/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL MARIA IMACULADA Procurador: Josselaine Cristine Carvalho de Sousa Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
Sobre a marca
- Titular
- SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA
- 17.178.195/0001-67
- Procurador ou escritório
- Guerra Advogados e Associados
- Data de depósito
- 12 de maio de 2006
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
9Extinção de registro pela caducidade
- RPI nº 2777CaducidadeEsta publicação26/03/2024
Deferimento da petição de caducidade
Notificação de caducidade
Concessão de registro
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.