Chá Origem

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923794735 (ORIGEM COZINHA), Processo 910654980 (Pizzaria ORIGEM) e Processo 923972846 (ORIGEM COFFEE CO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PEDS. 920490310 (origem PADARIA ARTESANAL), 924842725 (ORIGEM AÇAÍ) E PED. 925681172 (CAFÉ ORIGEM).