CULTIVAR AGRÍCOLA - RO

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: CULTIVAR AGRÍCOLA (924293195). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918484189 (CULTIVAR NUTRIBION), Processo 921370768 (GRUPO CULTIVAR), Processo 906073790 (CULTIVAR AGRONEGÓCIOS), Processo 925077470 (CULTIVAR NUTRIBION) e Processo 910346097 (CULTIVAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;