G NOMA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925148474 (GENOMA REDE DE ENSINO), Processo 825000017 (GENOMA) e Processo 915232006 (GENOMA REDE DE ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo, tendo em vista a figura apresentada. Excluído da especificação ?serviços prestados por entidades sindicais, a saber?, por não se tratar o titular de uma entidade sindical.