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Revista da Propriedade Industrial, 12 de março de 2024

REINO DE AZULIA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2775, 12 de março de 2024NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

REINO DE AZULIA
Processo INPI
928643280
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922465401 (AZULIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada inclusão da ressalva restritiva na especificação [todos incluídos nesta classe].

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Sobre a marca

Titular
ACADEMIA DE NATACAO MERGULHO LTDA
41.681.768/0001-55
Procurador ou escritório
K. O. (pessoa física)
Data de depósito
13 de novembro de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2882Recurso negado31/03/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2866Exigência09/12/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  3. RPI nº 2788Recurso11/06/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2775IndeferimentoEsta publicação12/03/2024

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2709Publicação06/12/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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