CN

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920622135 (CN CHAVES NOVAS IMOBILIÁRIA), Processo 921482280 (CN CONSTRUTORA NOZOR), Processo 824443233 (CN EXPO CENTER NORTE), Processo 909104905 (CN COSTA NORTE) e Processo 913221368 (CN CONEM CONSTRUTORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;