PÉ CALÇADOS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926900056 (DEL PÉ CALÇADOS), Processo 926639250 (MEU PÉ CALÇADOS), Processo 825869749 (NO PÉ CALÇADOS), Processo 927235579 (DEPÉ CALÇADOS) e Processo 900396334 (UNIPÉ CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;