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Revista da Propriedade Industrial, 5 de março de 2024

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Designação internacional pelo Protocolo de Madri. O ato publicado nesta edição: exigência de mérito em designação.
Designação (Madri)RPI nº 2774, 5 de março de 2024MistaRegistro de marca em vigor (Madri)Classe 05Classe 09Classe 10Classe 42Classe 44

Sinal publicado

Processo INPI
501717074
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS772

Exigência de mérito em designação

Designação (Madri)

Designação internacional pelo Protocolo de Madri.

Teor da publicação

Tendo em vista o(s) registro(s) de marca em vigor nº(s)916271277 e 916271390, pertencentes à BIOFARMA, e a detecção de semelhanças entre o(s) sinal(is) citado(s) e o sinal da requerente do presente pedido, entende-se que pode se tratar da mesma empresa ou empresas pertencentes ao mesmo grupo empresarial. A fim de evitar o indeferimento do seu pedido, caso se trate da mesma empresa, proceda à alteração do nome do titular e/ou endereço, de forma que tanto o pedido como o direito anterior possuam dados de titularidade idênticos. Em caso de grupo empresarial, apresente declaração conjunta das empresas envolvidas (modelo de declaração disponível no Manual de Marcas), sendo dispensada a apresentação de documentos comprobatórios. A declaração deve ser incluída em cada um dos pedidos de registro de marca, independentemente dos direitos de marca adquiridos anteriormente. Ressaltamos que não é válida a alegação de que ambas as empresas têm pessoas físicas em comum co

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Sobre a marca

Titular
L. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
Gusmão & Labrunie
Data de depósito
29 de novembro de 2022

Histórico de despachos

8
  1. RPI nº 2884Designação (Madri)14/04/2026

    Concessão de registro em designação

  2. RPI nº 2882Recurso provido31/03/2026

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2824Exigência18/02/2025

    Exigência de mérito (em petição)

  4. RPI nº 2799Recurso27/08/2024

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2786Designação (Madri)28/05/2024

    Indeferimento de designação

  6. RPI nº 2774Designação (Madri)Esta publicação05/03/2024

    Exigência de mérito em designação

  7. RPI nº 2748Petição05/09/2023

    Deferimento da petição

  8. RPI nº 2742Oposição25/07/2023

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)