QUIOSQUE PÉ NA AREIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925914002 (VIZINHANDO PÉ NA AREIA), Processo 903596415 (PÉ NA AREIA) e Processo 825372682 (QUIOSQUE PÉ NA AREIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;