Royal Bubble Gun

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910914834 (CAFÉ ROYAL), Processo 913841455 (Royal), Processo 003408388 (ROYAL), Processo 813676940 (ROYAL MORANGO), Processo 200048678 (ROYAL), Processo 006843298 (ROYAL) e Processo 812143698 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;