Revista da Propriedade Industrial, 27 de fevereiro de 2024

NINA

Andamento de petição apresentada no processo. O ato publicado nesta edição: indeferimento da petição.

PetiçãoRPI nº 2773, 27 de fevereiro de 2024NominativaRegistro de marca em vigorClasse 20

Sinal publicado

NINA

Processo INPI: 927423537
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS271

Indeferimento da petição

Petição

Andamento de petição apresentada no processo.

Teor da publicação

Protocolo: 850240016688 (15/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: F.VASCONCELLOS & CIA LTDA - ME Procurador: Leandro de Souza Frigo Detalhes do despacho:O cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto nos artigos 130, 136 e 216 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

Sobre a marca

Titular: JHONATAN AUGUSTO BALAQUI COMERCIO DE MOVEIS; 36.140.800/0001-55
Procurador ou escritório: MoveOn Marcas
Data de depósito: 25 de julho de 2022
Classe de Nice: Classe 20

Histórico de despachos

RPI nº 2906Registro15/09/2026
Concessão de registro
RPI nº 2904Deferimento01/09/2026
Deferimento do pedido
RPI nº 2773PetiçãoEsta publicação27/02/2024
Indeferimento da petição
RPI nº 2765Petição02/01/2024
Deferimento da petição
RPI nº 2762Petição12/12/2023
Deferimento da petição
RPI nº 2747Sobrestamento29/08/2023
Sobrestamento do exame de mérito
RPI nº 2693Publicação16/08/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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