O doce sabor do amor Bolos confeitado, Bolos caseiros, Brigadeiros, Bombons, Trufas, Pastelzinhos de leite ninho, Bolo no pote e ovos da Páscoa Façam sua encomenda com antecedência.
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS024
Indeferimento do pedido
O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.
Teor da publicação
A marca reproduz ou imita marca de alto renome NINHO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902738500 (NINHO), Processo 002483068 (NINHO), Processo 902738399 (NINHO), Processo 901460389 (NINHO CRECIMENTE), Processo 903739070 (NINHO DIA A DIA), Processo 811276503 (NINHO), Processo 902382152 (NINHO LEVINHO), Processo 902738143 (NINHO), Processo 901460419 (NINHO CRECIMENTE) e Processo 902738275 (NINHO). Art. 124 - Não são registr
Sobre a marca
- Titular
- D. O. (pessoa física)
- Data de depósito
- 10 de março de 2022
- Classe de Nice
- Classe 30
Histórico de despachos
3- RPI nº 2772IndeferimentoEsta publicação20/02/2024
Indeferimento do pedido
Notificação de oposição
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)