O doce sabor do amor Bolos confeitado, Bolos caseiros, Brigadeiros, Bombons, Trufas, Pastelzinhos de leite ninho, Bolo no pote e ovos da Páscoa Façam sua encomenda com antecedência.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome NINHO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902738500 (NINHO), Processo 002483068 (NINHO), Processo 902738399 (NINHO), Processo 901460389 (NINHO CRECIMENTE), Processo 903739070 (NINHO DIA A DIA), Processo 811276503 (NINHO), Processo 902382152 (NINHO LEVINHO), Processo 902738143 (NINHO), Processo 901460419 (NINHO CRECIMENTE) e Processo 902738275 (NINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220240734 de 06/06/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)