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Teor da publicação

1) Reapresente especificação condizente com a natureza solicitada, a saber, marca de certificação. Observe que, de acordo com comunicado publicado na RPI 2380 de 16/08/2016, o pedido dessa natureza de marca deve ser feito através de especificação livre a ser preenchida da seguinte forma: a expressão "Certificação de", seguida dos produtos ou serviços que a marca visa a assinalar, por exemplo, "Certificação de produtos elétricos". Observe que a especificação deve ser objetiva, deixando claro qual o objeto da certificação, não sendo possível atestar a conformidade de estabelecimentos comerciais, mas tão somente, de produtos ou serviços. 2) Reapresente, ainda, a documentação técnica, considerando que é necessário apresentar as características do produto ou serviço a ser certificado, nos termos da Portaria 08/2022, disponível no Portal do INPI.