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Revista da Propriedade Industrial, 6 de fevereiro de 2024

TREVO

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2770, 6 de fevereiro de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 39

Sinal publicado

Logotipo da marca TREVO
Processo INPI
926019481
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz o nome empresarial de TREVO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916686442 (TREVO DISTRIBUIDORA) e Processo 816945365 (POSTOS TREVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
ALM INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
08.989.342/0001-98
Procurador ou escritório
Sr Marcas e Patentes
Data de depósito
15 de março de 2022
Classe de Nice
Classe 39

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2815Recurso negado17/12/2024

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2780Recurso16/04/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2770IndeferimentoEsta publicação06/02/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2694Oposição23/08/2022

    Notificação de oposição

  5. RPI nº 2674Publicação05/04/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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