DESAFIO 19 DIAS

Teor da publicação

A marca é constituida por expressão comumente utilizada no segmento assinalado, em apresentação gráfica e tipologia banais, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Acrescentada ao texto final da especificação de serviços a descrição [informações de caráter cultural/educativo/esportivo] para melhor adequar a descrição "geração e produção de conteúdo" à classe assinalada.