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Revista da Propriedade Industrial, 16 de janeiro de 2024

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O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2767, 16 de janeiro de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 41

Sinal publicado

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Processo INPI
927814625
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823829758 (CREARE), Processo 911791140 (Creare escola de educação infantil) e Processo 921019599 (CRIARE LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exigência de mérito respondida de maneira parcialmente satisfatória. O termo ?diagnóstico? solicitado foi alterado para ?educação?. Inclusão dos termos a seguir na especificação para delimitação de item genérico: [SOMENTE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO].

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Sobre a marca

Titular
SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA
14.158.418/0001-36
Data de depósito
26 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2871Recurso negado13/01/2026

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2780Recurso16/04/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2767IndeferimentoEsta publicação16/01/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2754Exigência17/10/2023

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2697Publicação13/09/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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