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Revista da Propriedade Industrial, 16 de janeiro de 2024

NOBRE PAN PÃES CONGELADOS

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2767, 16 de janeiro de 2024MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Logotipo da marca NOBRE PAN PÃES CONGELADOS
Processo INPI
927809745
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907365442 (PÃO NOBRE FROZEN BREAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi mantida a classe e alterada a especificação do pedido conforme solicitação do requerente em resposta à exigência de mérito. Foi efetuada a inclusão de ressalva restritiva, ficando a redação final da especificação ?Pão [incluído nesta classe]?.

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Sobre a marca

Titular
MOINHO VACARIA INDUSTRIAL E AGRICOLA LTDA
98.513.187/0001-21
Procurador ou escritório
P. M. (pessoa física)
Data de depósito
26 de agosto de 2022
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

5
  1. RPI nº 2864Recurso negado25/11/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2780Recurso16/04/2024

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2767IndeferimentoEsta publicação16/01/2024

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2754Exigência17/10/2023

    Exigência de mérito

  5. RPI nº 2697Publicação13/09/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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NOBRE PAN PÃES CONGELADOS, Indeferimento na RPI nº 2767 | TrademarkIQ