Habitat argamassa

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904944620 (HABITAT), Processo 910477973 (JANELA HABITAT), Processo 904869121 (HABITAT), Processo 904869261 (HABITAT), Processo 910477957 (JANELA HABITAT), Processo 906361532 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 906361567 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 904868974 (HABITÁ), Processo 904944506 (HABITAT) e Processo 906361486 (PROTEÇÃO SOLAR HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;