Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 16/01/2024. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 19
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850240107294 (07/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA
RPI 2861
04/11/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850240107294 (07/03/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA Procurador: LEONARDO VINICIOS DE SOUZA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2778
02/04/2024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904944620 (HABITAT), Processo 910477973 (JANELA HABITAT), Processo 904869121 (HABITAT), Processo 904869261 (HABITAT), Processo 910477957 (JANELA HABITAT), Processo 906361532 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 906361567 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 904868974 (HABITÁ), Processo 904944506 (HABITAT) e Processo 906361486 (PROTEÇÃO SOLAR HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2767
16/01/2024
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220212101 de 20/05/2022
RPI 2685
21/06/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2672
22/03/2022
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
