ATHENE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914275526 (A ATENNA), Processo 919354106 (CERVEJA PILSEN ATHENA BEER), Processo 917166442 (ATHENA), Processo 917356047 (ATHENA PURPLE) e Processo 919959377 (ATHENAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;