ATHENE

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914275526 (A ATENNA), Processo 919354106 (CERVEJA PILSEN ATHENA BEER), Processo 917166442 (ATHENA), Processo 917356047 (ATHENA PURPLE) e Processo 919959377 (ATHENAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Detalhes do despacho: * O pedido de nulidade nº 850200108298, contido no registro 917356047 - ATHENA PURPLE e a caducidade requerida frente ao registro 902479407 - ATHENE NOCTUA afetam o elemento distintivo ora requerido (ATHENE). Desta forma, se faz necessário aguardar o desfecho da(s) anterioridade(s) para a correta análise de mérito do presente. Foi verificado também, como pendente de decisão, o pedido 919354106 (CERVEJA PILSEN ATHENA BEER ? Aguardando fim de sobrestamento). Sobrestadores: Processo 919354106 (CERVEJA PILSEN ATHENA BEER), Petição 850200244610 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 902479407 (ATHENE NOCTUA) e Petição 850200108298 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 917356047 (ATHENA PURPLE)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)