RS REVESTIMENTOS ESPECIAIS

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923868275 (REFRATÁRIO SCANDELARI RS) e Processo 823937178 (REFRATÁRIO SCANDELARI RS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a inclusão da ressalva "todos incluídos nesta classe", e com a exclusão da expressão "fabricação de", para melhor adequação à classe reivindicada de produto.