LG PEDRAS & ESCAVAÇÕES

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome LG LG (pedido de reconhecimento de alto renome 850150008913, referente ao registro 818502924, deferido na RPI 2487 de 04/09/2018), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 120000262 (LG LG), Processo 501571299 (LG Energy Solution), Processo 821026836 (LG), Processo 501572392 (LG Energy Solution), Processo 501675826 (LG), Processo 830977961 (LG LG), Processo 913186570 (LG LEAL GESSO DECORAÇÃO EM GESSO), Processo 830978062 (LG), Processo 908301405 (LG), Processo 831057106 (LG LG) e Processo 831057157 (LG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que co