PITAYA EDITORA

Teor da publicação

Protocolo: 800230428227 (14/11/2023) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: EDITORA O MUNDO DOS LIVROS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;