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Revista da Propriedade Industrial, 2 de janeiro de 2024

SEGUNDO SOL Imperatriz Bronze

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2765, 2 de janeiro de 2024MistaAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoClasse 41

Sinal publicado

Logotipo da marca SEGUNDO SOL Imperatriz Bronze
Processo INPI
925765155
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por pelo nome da novela "SEGUNDO SOL", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913811033 (SEGUNDO SOL) e Processo 914543822 (SEGUNDO SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
A. S. (pessoa física)
Procurador ou escritório
A. M. (pessoa física)
Data de depósito
16 de fevereiro de 2022
Classe de Nice
Classe 41

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2765IndeferimentoEsta publicação02/01/2024

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2687Oposição05/07/2022

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2671Publicação15/03/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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