Bar do Noel

Teor da publicação

Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros e do nome artístico de terceiro, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Observe que o uso do prenome "NOEL" associado à apresentação mista do sinal e, em menor medida, ao gênero de produto a ser assinalado, faz evidente remissão ao Sr. Noel Medeiros Rosa, cantor e compositor conhecido como "NOEL ROSA".