BIA BISCOITOS DECORADOS

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 927950561 Bia Bakery, 927027062 BIA LANCHONETE & CIA, 924054476 Bia Brigaderia e Doceria, 924390174 BISTRÔ DA BIA, 925327980 BIA SWEET CAKES CONFEITARIA ARTESANAL, 926578987 DOCE BIA, 926755056 DOCE BIA CAKE e 927933900 SABORES DA BIA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926933701 (brownie da Bia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;