AVENTURINA SEMIJOIA

Teor da publicação

A marca é constituida por termo genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O termo "Aventurina", uma variedade de quartzo, caracterizado por sua translucidez e inclusões minerais, se relaciona de modo direto ao serviço de comércio de bijuteria. O sinal não apresenta suficiente forma distintiva que torne o conjunto registrável como marca. Exame feito de acordo com o Manual de Marcas 3a ed., item 5.9.3 Sinal irregistrável por seu caráter genérico, necessário, comum, vulgar