MOYZÉS MORENINHO O PISEIRO DO KEBRADO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS136
Exigência de mérito
O INPI pediu algo ao titular. O prazo corre da publicação.
Teor da publicação
Apresente documento com autorização expressa do titular do nome artístico 'MOYZÉS MORENINHO', devidamente assinado pelo mesmo, para registrar seu nome artístico como marca pela empresa AGX ENTRETENIMENTO LTDA, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".
Sobre a marca
- Titular
- AGX ENTRETENIMENTO LTDA
- 28.158.303/0001-56
- Data de depósito
- 22 de setembro de 2022
- Classe de Nice
- Classe 41
Histórico de despachos
3Indeferimento do pedido
- RPI nº 2762ExigênciaEsta publicação12/12/2023
Exigência de mérito
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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