SUBLIME

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822763311 (SUBLIME GAUCHINHA) e Processo 007175418 (SUBLIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão dos itens "Água clorada para beber;Água desmineralizada para beber;Água mineral [bebida];Água potável para beber;Águas [bebidas];Águas minerais engarrafadas" já contemplados no registro anterior 901345288 de titularidade do requerente.