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Revista da Propriedade Industrial, 28 de novembro de 2023

Café Marcolino Moura

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2760, 28 de novembro de 2023MistaRegistro de marca em vigorClasse 30

Sinal publicado

Logotipo da marca Café Marcolino Moura
Processo INPI
927456958
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por Marcolino Moura, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

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Sobre a marca

Titular
EUDICARLOS CARVALHO DA ROCHA 02046897595
18.529.648/0001-15
Procurador ou escritório
P. O. (pessoa física)
Data de depósito
27 de julho de 2022
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

6
  1. RPI nº 2869Registro30/12/2025

    Concessão de registro

  2. RPI nº 2854Recurso provido16/09/2025

    Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

  3. RPI nº 2772Recurso20/02/2024

    Notificação de recurso

  4. RPI nº 2760IndeferimentoEsta publicação28/11/2023

    Indeferimento do pedido

  5. RPI nº 2748Exigência05/09/2023

    Exigência de mérito

  6. RPI nº 2693Publicação16/08/2022

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

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