COI

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923035141 (COI ODONTOLOGIA PRIME), PANs (850230536468 e 850230535569) pendentes de decisão. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824749820 (COI CENTRO ODONTOLÓGICO INTEGRADO), Processo 913298794 (COI CENTRO OFTALMOLÓGICO IGUAÇU LTDA.), Processo 911259643 (C.O.I CENTRO ODONTOLÓGICO ITAPEVA) e Processo 913302341 (COI CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;