EDUCA EDUCAÇÃO EMOCIONAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924584033 (Educamídia 60+), Processo 918163838 (FUNDAÇÃO EDUCA MAIS), Processo 924548088 (Educamídia), Processo 924548223 (Educamídia) e Processo 924572116 (Educamídia 60+). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;