SALINE Moda Feminina

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823287777 (SALINAS), Processo 904953599 (SALINAS), Processo 819340359 (SALINAS), Processo 905506995 (SALINAS), Processo 821180568 (SALINAS), Processo 823287785 (SALINAS), Processo 823287807 (SALINAS), Processo 905507657 (SALINAS), Processo 814219748 (SALINAS), Processo 823287769 (SALINAS), Processo 905507274 (SALINAS), Processo 811986551 (SALINAS), Processo 905507738 (SALINAS), Processo 905507070 (SALINAS), Processo 905553543 (SALINAS) e Processo 905553616 (SALINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;