Compadre Zé

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900326379 (COMPADRE ZÉ), Processo 912721936 (COMPADRE ZÉ), Processo 916466892 (COMPADRE ZÉ), Processo 900326212 (COMPADRE ZÉ), Processo 912721995 (COMPADRE ZÉ), Processo 912722134 (COMPADRE ZÉ) e Processo 912721766 (COMPADRE ZÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;